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O que menor pode fazer no caso de apanhar dos pais e querer sair de casa?
www.direitolivre.com.br - Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. Assim diz a lei nº 8069/90 quanto a ... Ler Artigo ›
Como funciona o cancelamento de contrato de aluguel?
www.direitolivre.com.br - Celebrei um contrato de locação de imóvel urbano com uma imobiliária, por um período de 30 meses, no qual continha uma cláusula que constava que, a partir do décimo segundo mês, não incidiria mais a multa rescisória, em caso de ... Ler Artigo ›
Em que casos de acidente de trânsito haverá crime?
www.direitolivre.com.br - Em que casos de acidente de trânsito haverá crime? O que deve ocorrer no acidente ou na prática dos condutores para que seja configurado crime?....... Ler Artigo ›
Um professor usar câmera para filmar os alunos enquanto fazem prova cabe processo?
www.direitolivre.com.br - Um professor falou uma vez que não se pode filmar ou gravar sua aula sem permissão e, após ser perguntado se poderia gravar para rever a aula, disse que não poderia porque poderia dar processo. O oposto é válido? Um ... Ler Artigo ›
Crime de furto de internet cabeada deve ser aplicado em qual artigo?
www.direitolivre.com.br - Equipara-se a coisa móvel qualquer coisa que tenha valor econômico. Ao meu ver caberia sim enquadrar como furto nas mesmas condições do furto de energia, desde que a vítima estivesse pagando a mais do que ela própria consumiu, ainda seria ... Ler Artigo ›
